Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato.

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante depois de publicada a sentença irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Pedido para homologação de acordo

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Impugnação à nomeação de bens à penhora